NEPOTISMO Real !!!

Angra dos Reis realmente é uma cidade atípica, onde alguns fatos devidos tamanha Cara de Pau só acontecem aqui, na TERRA DO TUDO PODE!

Vejamos o que diz o Supremo Tribunal Federal, através da Súmula Vinculante número 13, desde 2008:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Fonte: http://www.stf.gov.br/

Desde então, a justiça vem sendo implacável contra aqueles espertos que tentam de todas as formas burlar tal decisão e esperamos que em nossa cidade não seja diferente.

Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares.

Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. O maior nepotista da história talvez tenha sido Napoleão Bonaparte, uma vez que o imperador francês nomeou três de seus irmãos como Reis nos países por ele conquistados.

SIM, nós também temos o nosso NAPOLEÃO BONAPARTE!

Logo após assumir a presidência da Câmara Municipal, o Vereador José Antônio descumpriu um dos mais importantes princípios que regem a administração pública, o da MORALIDADE e criou treze, pasmem, TREZE SECRETARIAS onde cada secretário custa mais de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por mês e cerca de R$ 3.380.000,00 durante o período da presidência ou Reinado do nosso Napoleão Bonaparte, o Vereador José Antônio, isso mesmo, TRÊS MILHÕES TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS do nosso dinheiro que tanto faz falta na saúde e educação.

É nítida a violação do dever de honestidade, já que algumas “Secretarias” jamais deveriam existir em uma Casa Parlamentar, como é o caso da “Secretaria” de Serviços Sociais (?) e “Secretaria” de Gestão (??).

Porém outras deveriam formar apenas uma, como é o caso da “Secretaria” Parlamentar; “Secretaria” de Legislação e “Secretaria” de Comissões (???). Assim como as “Secretarias” de Relações Institucionais e “Secretaria” de Gabinete da Presidência (????), já que uma esta diretamente relacionada a outra ou outras.

Porém existe um agravante, a Secretária de Gabinete da Presidência é nada mais, nada menos que a cônjuge, a companheira da autoridade nomeante (Presidente da Câmara) e o Cargo ocupado por sua esposa, diante das inúmeras “Secretarias” criadas pelo seu marido e Vereador José Antônio, não há justificativa de natureza curricular, profissional ou técnica que justifique sua contratação, ou seja... NEPOTISMO!!!

Vale lembrar que em novembro do ano passado, a pedido do Ministério Público estadual, o Supremo Tribunal Federal através do Ministro Joaquim Barbosa, DETERMINOU O AFASTAMENTO de um “Secretário” pelos mesmos motivos relatados acima na cidade de Queimados, localizada no estado do Rio de Janeiro. (Jornal O Globo – 8 de novembro de 2011)

Ministro Joaquim Barbosa, olhai por nós!

Alô Ministério Público!!! Estamos sentindo falta daquelas saudosas atuações em defesa da ética e da moralidade. Adjetivos estes que um dia esperamos encontrar em nossa cidade.

MAÇARICO NELESSSSSSSSS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!